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26.10.05

Começa em Recife a III RIAD

Países das Américas e Caribe apresentam na III RIAD, em Recife, experiências de descentralização e democratização de poder em reunião no Recife.



Os representantes de governos de países das três Américas e do Caribe apresentam na III Reunião da Rede Interamericana de Alto Nível Sobre Descentralização, Governos Locais e Participação Cidadã - RIAD, rede criada e mantida pela Organização dos Estados Americanos -OEA, experiências de integração, descentralização e democratização desenvolvidas nos países que participam da RIAD.

A abertura do encontro foi hoje pela manhã quarta feira dia 26, no histórico Teatro Santa Isabel, no centro do Recife, com as presenças do Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Jaques Wagner, da Diretora de Assuntos Políticos da OEA, Jaqueline Deslauries, do Prefeito de Recife-PE, João Paulo Lima e Silva (PT), do Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Mendonça Filho (PFL), o Vice-Presidente da RIAD, Vicente Trevas, além de representantes de delegações estrangeiras.



Segundo o ministro, o objetivo do encontro é debater, com 32 delegações estrangeiras, as experiências de descentralização administrativa, o poder local e a participação dos cidadãos como forma de fortalecer a democracia. Wagner disse que não se pode tratar de democracia sem falar da melhoria da distribuição de renda. O ministro citou como exemplos de programas sociais bem sucedidos o Bolsa Família, que já distribuiu R$ 27,5 bilhões, além do Sistema Único de Saúde -SUS, que envolve todos os entes federativos e o Orçamento Participativo desenvolvido na gestão do prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, que também participou do evento.



"Essa rede de países americanos e do Caribe é muito mais de cooperação do que de determinação. Vamos mostrar a marca de 3,5 milhões de empregos formais gerados pelo governo federal nesse período de dois anos e 10 meses. Para mim, esse é o benefício social mais relevante, porque reflete na área de segurança pública. E sabemos que, quanto mais cidadania e vida digna se oferece para as pessoas, menos violência e insegurança se obtém", declarou Jacques Wagner.



Fortalecendo diálogo

O vice-presidente da RIAD, subchefe de Assuntos Federativos, Vicente Trevas, disse que a reunião vai ajudar a fortalecer o diálogo com outros países, no sentido de utilizar programas já existentes, para ajudar a capacitar os pequenos municípios a ter mais autonomia administrativa. Após a solenidade de abertura, os trabalhos da RIAD prosseguiram no auditório do Banco do Brasil, no centro da capital pernambucana, com um balanço da atual presidente da RIAD, Glória Munhoz Leon, do México e de cada um dos vice-presidentes regionais da RIAD, Eduardo Gonzalez, da Guatemala, Portia Simpson-Miller, da Jamaica, e Luis Thais Diaz, do Peru, sobre o trabalho realizado pela rede desde seu início em 2001.



Nesta quinta-feira, no segundo dia de debates e oficinas de trabalho, no auditório do Banco do Brasil, das 9 às 19 horas de manhã, os representantes dos 32 países vão rever as estratégias de desenvolvimento, geração de trabalho e renda, além de avaliar qual o novo papel que os governos locais e regionais passam a desempenhar.Será discutida a articulação e colaboração entre os entes governamentais para a promoção do desenvolvimento territorial. Serão encerrados os trabalhos com a apresentação do resultado das oficinas com experiências bem sucedidas de desenvolvimento local selecionadas com a participação de países da América do Norte, Caribe, América Central América do Sul e Países Federativos.