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27.5.05

Carta Aberta ao Prefeito de Goiânia, Dr. Íris Rezende Machado

Prezado Senhor,



Através do Oficio Nº 003/05 de 11 de fevereiro do corrente ano, encaminhamos ao Sr. Fernando Santana, secretário especial de governo, uma solicitação de audiência com V. Ex., no que até o momento não fomos atendidos. Tal solicitação deveu-se a necessidade de apresentar à V. Exa. o trabalho desenvolvido pela AAMAG junto ao Museu de Arte de Goiânia.



A Associação de Amigos do Museu de Arte de Goiânia, criada desde 1997, é uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo incentivar e apoiar às atividades artísticas e culturais do MAG e, através de projetos e captações de recursos, muito contribuiu para que o Museu de Arte de Goiânia, atualmente, tenha uma Reserva Técnica exemplar, onde o patrimônio cultural artístico goianiense é bem acondicionado e devidamente conservado; para a climatização do espaço; aquisição de diversos equipamentos para atividades técnicas e de pesquisa e, vem, sistematicamente, apoiando todas as exposições e eventos que o MAG realiza mensalmente.



Neste momento, através de convênio com o Ministério da Justiça, e o Conselho Federal dos Direitos Difusos – CFDD, todo o acervo de arte do MAG foi fotografado. Esse projeto, além de documentar, garante a recuperação de qualquer obra do acervo em caso de roubos.



Essa carta aberta tem como objetivo manifestar à V.Ex. a estranheza e preocupação diante dos últimos acontecimentos envolvendo a mudança de chefia do Museu de Arte de Goiânia. Reconhecemos, antes de tudo, que mudanças fazem-se necessárias para que a administração possa seguir o rumo proposto. Porém, a administração pública é pautada pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência.



Ora, o Museu de Arte de Goiânia, nos últimos anos, conseguiu se inserir no cenário das artes plásticas, tanto regional como nacional, graças ao trabalho desenvolvido pelos servidores, em sua maioria especialistas e, dentre eles, a diretora Deolinda Conceição Taveira Moreira, com ampla formação acadêmica na área. Ao que soubemos, a diretoria do museu, é uma função gratificada, de designação baseada em critérios técnicos através de decreto do Prefeito de Goiânia – CF/88- Art.37, inciso V, Lei municipal complementar Nº 011 de 11/05/92, art.82, parágrafo único e Lei Orgânica do Município de Goiânia, art.115, inciso XIV.



Assim, novamente reconhecemos que mudanças muitas vezes são necessárias; porém, manifestamos a nossa estranheza e preocupação, especialmente pela inexistência de um encaminhamento legal para a mudança desejada; bem como ações que acreditamos sejam precipitadas, tais como:

Emissão de portaria substitutiva, oriunda do secretário de cultura, indicando para função de confiança, um contrato de cargo comissionado.
Comunicação via telefone pelo Diretor Administrativo da nova lotação da servidora, sem documentação legal (decreto de dispensa da função de confiança e portaria designando uma nova lotação).
Retirada de folha de freqüência da servidora do local de trabalho.


Assim, solicitamos de V. Ex. especial atenção a esse caso, pois sabemos que o Museu de Arte de Goiânia não é apenas importante para a cidade, mas também para o senhor que, em agosto de 1969, elaborou e mandou publicar a sua Lei de criação.



Manifestamos o nosso apreço e também o nosso desejo de dar continuidade às parcerias entre a Associação de Amigos do MAG, o Museu de Arte de Goiânia e a Prefeitura de Goiânia, através da Secretaria de Cultura.



Atenciosamente,