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Blog Toques & Dicas, seção da Revista Eletrônica Nádia Timm - eNT

22.1.05

Demarcação de terras indígenas sob risco

Representantes de várias etnias e dirigentes de entidades políticas marcam presença no Fórum Social Pan-Amazônico, denunciam o recrudescimento dos ataques aos direitos de seus povos e para avisam que vão intensificar suas lutas.

No Brasil, a nova postura dos indígenas se manifesta pelo enfrentamento com o parlamento e o governo federal.

No documento apresenta casos de morosidade e irregularidade no processo de demarcação das reservas indígenas. Também denuncia as tentativas que grupos ligados ao agronegócio, e ao latifúndio, no Congresso, para rever o marco legal de conquistas dos povos indígenas obtidos na Constituição de 1988.

"O PT sempre foi sintonizado com as demandas históricas dos povos e organizações indígenas. Por isso, tínhamos esperança que o governo Lula inaugurasse uma nova política indigenista.

No entanto, agora que o mandato do presidente chegou à metade, percebemos que o governo prefere atender aos grupos políticos e econômicos interessados em explorar as terras indígenas, seus recursos e sua cultura", afirma Jecinaldo Sateré-Mawé, coordenador-geral da Coiab, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

"O órgão que deveria lutar por nossos interesses não está atendendo mais às necessidades dos povos indígenas. A Funai é uma máfia", denuncia.

O manifesto consideraque o governo Lula deu espaço para o aumento da violência contra os indígenas ao "militarizar a política indigenista federal, passando a responsabilidade da mesma para o Gabinete de Segurança Institucional", ao mesmo tempo em que "agrava-se rapidamente a pressão assassina sobre as lideranças".

Problemas de demarcação denunciado:

Raposa Serra do Sol (RR) - A homologação ainda não saiu. Cresce a possibilidade de se voltar atrás na idéia inicial de fazer a demarcação em terras contínuas. Os indígenas denunciam a pressão exercida nesse sentido sobre o governo por fazendeiros, políticos e outros invasores que são contrários à homologação.

Cachoeira Seca (PA) - Com extensão de 760 mil hectares, abriga o povo Arara e já possui portaria demarcatória desde janeiro de 1993, mas nunca saiu do papel. Atualmente, a pressão de latifundiários paraenses que são contrários à demarcação em área contínua com a vizinha Terra Indígena Laranjal, pode provocar a redução da reserva.

Terra Indígena Marãiwatsede/Suiá-Missú (MT) - Com 165 mil hectares, abriga o povo Xavante e já foi demarcada, homologada e registrada. No entanto, permanece invadida e ocupada por grileiros e fazendeiros enquanto os índios vivem em abrigos na beira da estrada. As lideranças indígenas denunciam a conivência da Funai e do governo com os fazendeiros.

Terra Indígena Baú (PA) - Abriga o povo Kaiapó e teve sua área reduzida em 317 mil hectares (17,2% do total) por decisão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As lideranças denunciam que a decisão foi tomada por pressão dos latifundiários e invalida todos os levantamentos fundiários feitos no passado. Denunciam também que os indígenas da reserva foram coagidos pelo governo federal a assinar um termo concordando com sua redução.